Direito Internacional

Direito Internacional

O escritório presta consultoria e assessoria jurídica em relação aos procedimentos para requerer a cidadania portuguesa, onde adquirindo a nacionalidade portuguesa, o indivíduo terá oportunidade de gozar dos mesmos direitos de um cidadão europeu.

Todos os filhos de portugueses podem adquirir a cidadania, esse é o meio mais comum para solicitação de cidadania, que também pode ser adquirida através de um cônjuge lusitano, ou por tempo de permanência. Até 2015, eram necessários seis anos de vivência no país. Hoje, apenas cinco são requisitados. Vale ressaltar que netos de portugueses, com pais não vivos, também têm direito. Porém, estes devem comprovar vínculos com Portugal, e terão um processo um pouco mais prolongado.

 

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